Impulsionados pelo aumento de receitas com impostos e de olho nas eleições de outubro, ao menos 22 governadores anunciaram ou já sacramentaram reajustes a servidores que entrarão em vigor nos próximos meses, após o término do veto a recomposições salariais e aumentos reais determinado pelo socorro federal na pandemia. Entre os governadores que tentarão reeleição, a proporção é maior: 14 dos 16 que buscam novo mandato planejam ou já deram aumentos este ano.
O prazo para reajuste de salários acaba no início de abril, de acordo com a lei eleitoral. Isso porque não podem ser concedidos nos seis meses anteriores à eleição.
As exceções entre os governadores que tentarão reeleição são Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, que condiciona um reajuste à aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, parada na assembleia do estado; e João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba, que ainda não confirmou aumento, mas conversará este mês sobre um reajuste às polícias, em meio a temores de greve das forças de segurança.
Em 13 estados, os percentuais, que vão de 3% a 10,74%, são destinados a todos os servidores. Nos demais nove estados, os reajustes são para categorias específicas, principalmente professores e policiais. Na maioria dos casos, haverá apenas uma recomposição total ou parcial, sem aumento real. Entre os estados onde os mandatários já estão no segundo mandato e não podem tentar uma reeleição, não confirmaram ao GLOBO se vão promover recomposições os governos do Amapá, de Pernambuco e de Sergipe.
Especialista em Direito Eleitoral e Políticas Públicas, o professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza lembra que tanto a legislação eleitoral quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal impõem limites temporais para a concessão de aumentos a servidores ou a contratação de novas despesas de outras naturezas, com o objetivo de combater o uso da máquina pública em ano de eleições, mas que os políticos conseguem se antecipar, viabilizando os reajustes dentro dos prazos legais.
— Governantes em geral apertam o cinto no início do mandato e, perto das eleições, abrem as torneiras do gasto público, lançando obras, criando novas políticas públicas e concedendo aumentos salariais aos servidores — destaca o pesquisador. — Neste ano, os governadores ainda estão se beneficiando de um contexto de dois anos de pandemia, em que as travas fiscais foram afrouxadas e as transferências da União cresceram muito. Com os cofres cheios, a pressão para a concessão de aumentos salariais subiu.
Longo prazo
Embora, por fatores conjunturais, a arrecadação do ICMS e dos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tenha crescido, há risco de os reajustes e o aumento de despesas com foco nas eleições afetarem a posição fiscal de longo prazo dos estados.
As altas salariais também elevam a pressão no governo federal, após o presidente Jair Bolsonaro ordenar um aumento salarial para policiais federais, agentes penitenciários e Polícia Rodoviária Federal. Em meio à ameaça de greve dos servidores, a equipe econômica busca alternativas para atender a algumas categorias. O ministro Paulo Guedes chegou a comparar reajustes à tragédia de Brumadinho.
No Rio, os servidores estavam sem reajuste desde 2014. O governador, Cláudio Castro (PL), anunciou aumento de 10% em fevereiro para todo o funcionalismo. Com a verba da concessão da Cedae, o governo fluminense já havia lançado um plano de R$ 17 bilhões em obras para os próximos anos, que inclui grandes intervenções de infraestrutura e pavimentação de estradas.
Já Wilson Lima (PSC), que busca a reeleição no Amazonas após a crise da pandemia e por investigações de corrupção na compra de respiradores, aprovou altas salariais que vão de 3,3% a 31,63%, dependendo da categoria, e que beneficiarão mais de 70 mil servidores. O governo de Rondônia, do também aliado de Bolsonaro Marcos Rocha (PSC), concede a partir deste mês reajuste para algumas carreiras, como servidores do Detran (36,5%) e policiais militares (8%). O governador tentará um novo mandato.
Em São Paulo, João Doria (PSDB), que deve disputar a Presidência, apresentou um novo plano de carreira para professores com aumento de até 73% no salário inicial e será enviado à assembleia do estado este mês. Sobre as demais categorias, o governo diz que “acompanha a evolução da economia e da arrecadação” para definir políticas salariais e gratificações. O governo do estado também lançou no ano passado um plano para mais de 8 mil obras com investimento de quase R$ 50 bilhões.
O governador Rui Costa (PT) conseguiu aprovar na Assembleia da Bahia reajuste geral do funcionalismo de 4% a partir de março. Haverá ainda incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança a partir de abril, e de R$ 200 para os de vencimento básico abaixo do mínimo. No estado, o senador petista Jaques Wagner disputará o governo.
No Pará, o governador Belder Barbalho (MDB) aprovou em outubro aumento para 40 mil professores da rede estadual de ensino, uma promessa de campanha. Com custo de R$ 850 milhões, a remuneração elevará, em média, 24% para todos os servidores.
