App será lançado nesta semana
Pagamento mínimo de R$ 600
Benefício chegará a 54 milhões
Poder em Foco: Pedro Guimarães
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse, em entrevista ao programa Poder em Foco, que o banco ajudará os brasileiros que não têm CPF (cadastro de pessoa física) a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal, também conhecido como coronavoucher.
O banco estatal fará 1 esforço para criar uma conta digital gratuita ao público. Guimarães disse que há discussões com o Banco Central para “agilizar o processo” para o beneficiário obter o CPF e ter acesso ao sistema financeiro.
A Receita Federal é responsável pela emissão de CPF. É possível tirar o documento no site do Fisco. O problema é que pessoas mais humildes podem ter dificuldade para preencher o formulário, além de ser necessário fornecer o número do título de eleitor.
A ideia é encontrar algum sistema que auxilie as pessoas que não têm CPF a superar essas dificuldades para obter o documento.
Criada para minimizar os impactos econômicos da crise da covid-19, a renda básica emergencial é paga a pessoas de baixa renda. O benefício vai durar 3 meses, segundo lei sancionada por Jair Bolsonaro em 1º de abril de 2020.
Guimarães falou extensivamente durante a entrevista sobre como deve funcionar a transferência de renda à população de baixa renda. “A Caixa dará de graça uma conta digital poupança para todas as pessoas que não têm conta hoje no Brasil. Será 1 benefício para todos os brasileiros, todos os milhões que não têm conta nenhuma. Esse será 1 processo que será, de novo, de graça e muito rápido”, declarou o presidente da Caixa.
Guimarães evita dizer a data que o auxílio começará a ser pago. Durante a entrevista, afirmou que o benefício está “muito próximo” de sair do papel. A expectativa é que comece a ser efetuado no dia 13 ou 14 de abril. O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) fala em pagar a partir de 16 de abril.
A Caixa terá 1 aplicativo disponível a partir de 3ª feira (7.abr.2020) para viabilizar as transferências.
A plataforma digital terá toda a base de informação do auxílio. O interessado terá de usar 1 aparelho de celular com sistema operacional Android (num primeiro momento, o app não estará disponível para aparelhos iPhone, da Apple, que usam sistema iOS).
Ao baixar o aplicativo da Caixa, a pessoa preencherá 2 campos: nome e número de CPF, com opção de informar que não tem o cadastro de pessoa física.
Quem não tiver CPF será direcionado para 1 outro serviço para obter o documento.
Os que tiverem 1 número válido de CPF terão seus dados checados automaticamente pelo aplicativo da Caixa, com auxílio direto da Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência que tem amplo banco de dados sobre quem já recebe benefícios sociais.
Há vários critérios para poder receber. Entre outros, está habilitado quem tenha uma renda familiar mensal total equivalente a 3 salários mínimos, no máximo.
Entre os 14 milhões dos que já têm acesso ao Bolsa Família, poderão receber os R$ 600 aqueles cujo benefício atual seja abaixo desse valor. Por exemplo, alguém que ganhe R$ 200 por mês de Bolsa Família já vai automaticamente receber R$ 600.
Mas, no caso de quem recebe R$ 601 de Bolsa Família, o valor não será alterado.
Os trabalhadores informais que não têm registro em carteira também poderão se candidatar para receber o auxílio emergencial.
O governo tem o que se chama de cadastro único, uma relação de dados de pessoas que recebem algum tipo de dinheiro estatal, como o seguro-desemprego, benefício de prestação continuada e outros.
“Para abertura de conta, nós vamos simplificar ao máximo e temos essa conversa com o Banco Central. Nós precisamos de nome e CPF, porque é uma conta digital simples. Normalmente, precisa muito mais de dados”, afirmou Guimarães.
O presidente da Caixa afirmou que haverá cuidado para evitar fraudes. Disse que é importante que as pessoas tenham o cadastro de pessoa física. “Para quem já tem o CPF, está resolvido. Para quem não tem, há discussão neste momento com o Banco Central, porque temos 1 problema potencial de fraude”, declarou.
“Serão várias fases. Por isso que esse é 1 pagamento de 1 desafio muito grande. Não sei se já foi feito no mundo, nem nesta velocidade”, completou.
A Caixa estima que 80 milhões de brasileiros baixem o aplicativo.
Eis 1 infográfico sobre como vai funcionar o auxílio emergencial de R$ 600:
O beneficiário do Bolsa Família não precisará baixar o aplicativo, pois a Caixa já tem acesso à base de dados do público do programa social. Guimarães disse que esse público “não precisa se preocupar”, porque as informações cadastrais já estão com o governo: Dataprev e Caixa Econômica Federal.
O Bolsa Família faz pagamentos a aproximadamente 14 milhões de contas por mês. Do total, 2 milhões recebem R$ 600 ou mais, segundo Guimarães. O valor ficará inalterado para este público.
“O que vai acontecer é que nenhum brasileiro do Bolsa Família receberá, nesses próximos 3 meses, menos de R$ 600”, disse o presidente da Caixa.
Há famílias que poderão até receber mais de R$ 600. Isso vai acontecer quando houver 2 integrantes da família que sejam trabalhadores informais ou quando a chefe de família for mulher. Nesse caso benefício pode ir a R$ 1.200.
O grande desafio é fazer o registro e o pagamento para os trabalhadores informais, que não estão em nenhum tipo de cadastro de acesso da Caixa. Por isso, o banco estatal decidiu criar o aplicativo para os interessados fazerem a auto declaração.
“A gente vai checar o nome e CPF para ver se essas informações estão corretas”, disse Pedro Guimarães.
O pagamento do benefício será mais lento no início, com a demanda maior, e, por isso, terá o prazo de uma semana para as transferências serem realizadas.
“No começo, na 1ª semana, que será mais intensa, o nosso objetivo é realizar o pagamento a partir do dia 13 ou 14. Depois disso, são com 48 horas. Porque todo final de dia a Caixa vai enviar para a Dataprev essa base de dados. E a Dataprev vai devolver a base de dados com essa checagem completa”, declarou.
