A garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes é dever da família, da sociedade e do Estado, segundo a Constituição Federal. Todos devem ainda proteger os menores de qualquer forma de exploração ou violência.
Segundo o Manual de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, elaborado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) em parceria com a Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), os tipos de violência podem ser divididos em:
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doméstica ou intrafamiliar, que pode ser física, sexual, psicológica ou por negligência;
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extrafamiliar, praticada fora de casa, frequentemente por pessoas que detêm a guarda temporária ou estranhos;
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autoagressão, que inclui colocar-se em atividades de risco, formas de se autolesionar e suicídio.
Como denunciar casos de violência
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) fica localizada na rua Dr. Arlíndo de Andrade, 145 – Amambai. O telefone da delegacia é (67) 3323-2500.
Conselhos tutelares
No site Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, estão disponíveis os endereços e contatos dos conselhos tutelares que operam em Mato Grosso do Sul e recebem denúncias. Clique aqui.
Disque 100
O Disque 100 atende 24 horas, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados, em todo o Brasil. Pela internet, as denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil ou pelo WhatsApp, no número (61) 99656-5008. A Secretaria de Direitos Humanos recebe denúncias anônimas e encaminha o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou adolescente.
Ministério Público
Todo estado brasileiro conta com um Centro de Apoio Operacional (CAO), que pode ser acionado para a defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os números de contato são: 127 e 0800-647-1127, como ligação gratuita em todo estado ou (67) 3318-2032.
Polícia Militar
O 190 é o número de telefone da Polícia Militar, que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. O 190 recebe ligações de forma gratuita em todo o território nacional.
Caso suspeito em Mato Grosso do Sul
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) afirma que saltou de sete para 10 o número de possíveis vítimas de abusos sexuais que podem ter sido cometidos por um fonoaudiólogo, de 30 anos, que atuava em uma clínica particular em Campo Grande. A polícia detectou um padrão entre as vítimas, todas são meninos e possuem entre 4 e 8 anos. O nome do suspeito não foi revelado e ele está preso.
Das 10 possíveis vítimas, a polícia confirmou, por depoimento especial ou exames, que quatro foram abusadas sexualmente pelo fonoaudiólogo. Todas as crianças foram atendidas pelo serviço psicossocial da DEPCA e seguem em acompanhamento contínuo.
A primeira denúncia chegou à delegacia, na quinta-feira (10), e após, outras mães procuraram a polícia para relatar casos semelhantes sofridos pelos filhos.
Relato de abuso
Há quatro meses, um menino, de 8 anos, começava os atendimentos de fonoaudiologia com o suspeito. Na primeira consulta, a mãe, de 38 anos, acompanhou a sessão, mas logo foi repreendida pelo fonoaudiólogo, que avisou que o segundo atendimento seria apenas entre ele e o paciente.
A empresária começou a reparar comportamento atípico no filho há um mês. Segundo a mãe da vítima, o garoto teria perguntado ao irmão mais velho se “era normal o tio [fonoaudiólogo] passar a mão no pipi” dele.
Chorando muito, o menino relatou os abusos à mãe. De pronto, a empresária mencionou que tentou abordar a situação com o filho mostrando que a culpa não era dele. Relatando à mãe, o menino disse que o fonoaudiólogo trancava a porta do consultório, colocava música, pedia para a criança subir na maca e iniciava os abusos.
“O fonoaudiólogo pedia para passar a mão no pipi dele. O abusador abaixava o short do meu filho, passava a mão e pedia para que o meu ele fizesse a mesma coisa com o fono, mas a criança disse que não sabia o que estava fazendo”, contou.
Quando soube do caso, a mãe combinou com o filho de que levaria ele para consulta. A empresária disse ao menino: ” ‘assim que o fono pegar em você, sai correndo e chama a mãe’, foi aí que eu acionei a polícia e denuncie o caso. O meu filho destrancou a porta e saiu correndo e gritando”.
À mãe, o garoto mencionou que nunca tinha feito nenhuma sessão de fonoaudiologia e o suspeito pedia apenas para a criança “relaxar”. “O fono trancava a porta e falava que era tratamento. Ele nunca fez aula, só escutava música e mandava o meu filho fazer desenho na mão dele para ‘ele relaxar'”, relata a mãe da vítima de 8 anos.
G1 MATO GROSSO DO SUL
