A vereadora Tânia Ferreira (Solidariedade) de Ribas do Rio Pardo (MS), protocolou ofício pedindo que seja cassado o mandato de Tiago do Zico (PSDB) ou, ao menos, que o parlamentar seja destituído da Presidência da Câmara. A vereadora alega ter tido sua honra ofendida pelo chefe do Legislativo durante a última sessão ordinária, em 15 de fevereiro. Ela acredita em quebra de decoro parlamentar.
“A série de insinuações feitas pelo presidente traduz acusação séria a qualquer pessoa, mas que, com relação a um agente público – como é o caso da vereadora Representante -, assume séria gravidade, na medida em que pode soterrar uma carreira política. A honestidade, a probidade e a preocupação com o interesse público, mais do que virtudes, são deveres dos mandatários do povo. Assim, não há ofensa maior à honra de alguém que detém um múnus político do que ser acusado de trair tais compromissos”, diz a vereadora.
Na última sessão, Tania Ferreira renunciou ao cargo de primeira-secretária e acusou o presidente de não ter diálogo com os demais componentes da Mesa Diretora. Tiago do Zico deu uma resposta e a vereadora avaliou que o chefe do Legislativo teria abusado do direito à palavra, violando compromissos éticos como a honestidade, o respeito e a cordialidade.
“Não bastasse causar profundo prejuízo à honra e à imagem de sua colega, o vereador representado expôs a Câmara Municipal a uma situação vexatória, tudo isso para negar sua inabilidade como gestor da Mesa Diretora e se sobressair perante as câmeras como único bastião da honestidade no órgão, inobstante o fato de que tal conduta cria séria instabilidade política e prejudica o funcionamento da atividade do Legislativo”, argumenta a vereadora, escrevendo na denúncia que é “justo que haja mecanismos para se expulsar o membro da instituição cujo comportamento gere descrédito a ela”.
De acordo com a assessoria de imprensa da Casa de Leis, Tania Ferreira lembra que Tiago do Zico foi eleito para a Presidência concorrendo em uma chapa adversária à dela. No entanto, a vereadora alega que a maneira autocrática com que era feita a condução da Mesa Diretora teria feito com que quase todos os parlamentares que apoiavam Tiago rompessem com ele, que estaria tendo uma atuação autoritária e desastrosa do ponto de vista de gestão de pessoas.
“Não consulta os demais membros da Mesa Diretora para tomar decisões em nome de todos; não escuta os profissionais técnicos do órgão; usa do cargo para realizar articulações políticas em benefício de sua imagem pessoal”, diz a vereadora. “Se verdade fosse que um dos membros do parlamento municipal enveredou por caminhos ilícitos, caberia ao Presidente comunicar tal fato às autoridades competentes ou iniciar com base em provas o procedimento interno para punição do desviante. Contudo, não o fez porque não há verdade em suas alusões”, complementa Tania.
Tramitação
Protocolada, como a denúncia é contra o chefe do Legislativo, o recebimento da representação será analisado pelo vice-presidente da Câmara. Caso avalie inconsistência, Nego da Borracharia (PSD) pode indeferir de ofício. Do contrário, será a proposição enviada a Plenário, dependendo do voto de seis ou mais vereadores para instalação de comissão processante.
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